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— O cenário político brasileiro ganhou um novo e inesperado capítulo internacional. O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, declarou durante uma audiência no Congresso norte-americano que há uma "grande possibilidade" de o governo americano sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A afirmação foi feita em resposta a uma pergunta do congressista republicano Cory Mills (Flórida), e rapidamente gerou reações tanto em Brasília quanto na mídia internacional.
A possibilidade de sanções contra Moraes tem deixado setores da esquerda em estado de alerta. Fontes indicam que, diante da crescente pressão internacional e do risco de isolamento, aliados de Moraes já demonstram sinais de distanciamento. A avaliação nos bastidores é que o apoio incondicional ao ministro do STF, responsável por diversas decisões polêmicas envolvendo a liberdade de expressão e a censura de redes sociais, pode ter consequências diplomáticas graves.
O estopim internacional
A menção a possíveis sanções está ligada, sobretudo, ao episódio em que Moraes determinou o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, sob a justificativa de que a empresa não possuía representação formal no país — argumento que, segundo juristas e críticos, não encontra respaldo em nenhuma norma da legislação brasileira. A medida ocorreu às vésperas das eleições, levantando sérias suspeitas de interferência eleitoral e motivando apelos por medidas internacionais.
O caso pode enquadrar Moraes nas sanções previstas pela Lei Magnitsky Global, um dispositivo legal dos EUA que permite punir estrangeiros envolvidos em corrupção grave ou violações sistemáticas dos direitos humanos. Entre as possíveis punições estão o congelamento de bens em território americano, bloqueio de contas bancárias e a proibição de entrada nos Estados Unidos. O governo norte-americano não precisa sequer de decisão judicial para aplicar a lei — apenas relatórios, testemunhos e evidências públicas.
Reações e danos colaterais
A fala de Rubio repercutiu fortemente na imprensa brasileira e estrangeira. O jornal The New York Times publicou na mesma semana um artigo elogiando o trabalho da Polícia Federal brasileira no caso da suposta tentativa de golpe por parte de aliados de Jair Bolsonaro. Nos bastidores, a interpretação é de que a matéria visa reforçar a imagem das instituições brasileiras em meio à crescente pressão internacional.
Contudo, críticos apontam que o artigo busca, na verdade, conter o enfraquecimento da base de apoio institucional a Moraes. Informações recentes indicam que diversos auxiliares do ministro estariam abandonando cargos, temerosos de também entrarem no radar de sanções. "Alexandre de Moraes pode até dizer que não se importa em ser proibido de ir à Disney, mas seus assessores, muitos com família nos EUA, certamente pensam diferente", comentou um analista político.
O impacto político
A possível sanção a Moraes representa um duro golpe à narrativa construída em torno da tentativa de golpe em 2023, que muitos opositores do governo e do STF consideram baseada em interpretações forçadas e juridicamente frágeis. A ausência de atos de execução concreta nos supostos planos golpistas é um dos principais argumentos utilizados por defensores de Bolsonaro para descredibilizar as investigações conduzidas por Moraes e pela Polícia Federal.
Além disso, caso a sanção seja efetivada, o Brasil pode ser exposto negativamente em foros internacionais por práticas autoritárias e violações de direitos civis, o que enfraquece ainda mais a imagem de imparcialidade do Supremo Tribunal Federal.
Considerações finais
Embora a assessoria do STF tenha negado que Moraes possua patrimônio ou contas nos EUA, reportagens anteriores já mostraram movimentações financeiras do ministro, incluindo a retirada de valores do banco BTG na Flórida. Resta saber se o governo Biden, até então cauteloso em se envolver diretamente em disputas internas brasileiras, dará seguimento à iniciativa levantada por parlamentares republicanos.
Se confirmadas, as sanções poderão marcar um divisor de águas na relação entre o Judiciário brasileiro e a comunidade internacional, além de acender um alerta vermelho para demais autoridades que venham a se envolver em decisões de viés político sob o pretexto de manter a ordem constitucional.
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