Porto Alegre, RS — A Justiça condenou a colunista Rosane de Oliveira e o jornal Zero Hora, do grupo RBS, a pagar uma indenização de R$ 600 mil à desembargadora Iris Medeiros Nogueira, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O motivo? Uma matéria que expunha a remuneração da magistrada, no valor de mais de R$ 662 mil, considerada pela Justiça como uma violação do “direito à imagem” com “linguagem sarcástica” e “associação a privilégios imorais”.
Sim, você leu certo: a informação era pública e verídica, mas ainda assim o jornal e a jornalista foram condenados. Agora, quem tanto aplaudia decisões judiciais contra bolsonaristas e dizia que "liberdade de expressão não é liberdade de agressão", vê a roda girar com força.
O caso escancara a hipocrisia de setores da grande imprensa que, nos últimos anos, têm sido complacentes com a escalada do autoritarismo judicial no país — especialmente vinda do STF. Basta lembrar que o bordão favorito dos entusiastas do ministro Alexandre de Moraes virou piada nas redes sociais: "Bate mesmo, Xandão!"
Mas parece que agora a pancada mudou de lado. E a turma do “cala a boca, bolsonarista” virou a turma do “liberdade de expressão já!”. A própria Rosane de Oliveira, que sempre demonstrou fervor em defender o cerco judicial a adversários políticos, agora amarga uma multa que dificilmente conseguirá arcar sozinha. A ironia não passou despercebida por comentaristas e internautas: “Alimentaram a cobra, agora foram picados”.
A decisão judicial reconhece que as informações divulgadas eram públicas e verdadeiras. Ainda assim, considerou que o tom crítico e o contexto da reportagem caracterizavam “abuso do direito de expressão”. Segundo a sentença, isso ultrapassa os limites permitidos pela liberdade de imprensa.
A lógica parece simples: se a informação constrange um agente público, mesmo sendo verdadeira, pode ser censurada — desde que um juiz assim interprete. O problema é que essa linha subjetiva de interpretação judicial, que por tanto tempo foi aplaudida por setores da esquerda quando usada contra a direita, agora está virando contra seus próprios aliados.
E aqui está o ponto central: liberdade de expressão não é um favor estatal. É um direito fundamental que protege justamente a crítica aos poderosos — inclusive, ou principalmente, quando essa crítica incomoda.
Além disso, a tentativa da desembargadora de calar a reportagem gerou o conhecido efeito Streisand. Se antes poucos sabiam do salário vultoso recebido, agora todo o Brasil está discutindo a notícia. Nas redes sociais, o caso viralizou como exemplo da seletividade judicial e do privilégio de castas do funcionalismo público.
Vale lembrar: o teto constitucional impede que um magistrado receba mais que um ministro do STF. Mas há décadas juízes burlam isso com “penduricalhos”, verbas indenizatórias e atrasados que somam valores absurdos. Quando esses números vêm à tona, a reação é sempre a mesma: processar quem ousa divulgar.
Mas agora, a velha tática de judicialização da crítica mordeu a mão de quem a alimentou. E o mais irônico é ver os que tanto desdenharam da luta contra a censura, agora sentindo o peso de suas próprias convicções. Como diria o ditado: o mundo não dá voltas, ele capota.
A pergunta que fica é: será que essa condenação servirá para que a imprensa repense seu papel na defesa da liberdade? Ou continuará aplaudindo a censura seletiva, desde que atinja apenas seus adversários políticos?
De uma coisa temos certeza: se a censura vence hoje, amanhã ninguém estará seguro — nem mesmo quem a legitimou.
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