Na sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recurso impetrado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe. O julgamento, realizado de forma virtual, já conta com a maioria dos votos contra o pedido de Bolsonaro, com quatro ministros se posicionando pela manutenção de Moraes na condução do caso.
O placar atual indica que os ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin e Gilmar Mendes já se manifestaram contra o afastamento de Moraes. Como o ministro Moraes é diretamente envolvido no caso, ele está impedido de votar na questão. A votação continuará aberta até o próximo dia 13 de dezembro.
A defesa de Bolsonaro questiona a atuação de Moraes, argumentando que ele seria uma vítima direta dos crimes investigados, o que, segundo os advogados, configuraria um impedimento, conforme o Código de Processo Penal. Em fevereiro deste ano, Barroso já havia rejeitado o pedido da defesa de Bolsonaro para afastar Moraes, decisão que agora é reiterada pelos ministros que seguem sua linha de raciocínio.
Barroso, relator do caso, sustentou que a alegação de que Moraes seria uma vítima direta não justifica o seu afastamento, destacando que os crimes investigados, como a tentativa de golpe de Estado, afetam a coletividade e não apenas indivíduos específicos. “Os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, argumentou Barroso.
O caso em questão envolve investigações sobre a tentativa de golpe que teria sido orquestrada por Bolsonaro e seus aliados. No último mês, o ex-presidente e mais de 36 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal, com suspeitas de envolvimento em um plano para assassinar não apenas Moraes, mas também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Com a tendência pela rejeição do pedido de Bolsonaro, o STF continua a análise do recurso que pode reforçar a permanência de Moraes à frente das investigações. O julgamento definitivo está previsto para ocorrer até o dia 13 de dezembro, quando todos os votos dos ministros serão contabilizados.
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