Em uma decisão inesperada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer ao velório da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), que faleceu nesta terça-feira (3) aos 99 anos. O velório ocorrerá em Mogi das Cruzes, São Paulo, e Bolsonaro poderá participar do sepultamento, que ocorrerá no Cemitério São Salvador, no mesmo município.
A autorização foi concedida após um pedido formal da defesa do ex-presidente protocolado pela manhã. Embora Bolsonaro e Costa Neto estejam proibidos de manter comunicação devido às investigações da Operação Tempus Veritatis, que apura o suposto planejamento de um golpe de Estado em 2022, o ministro Moraes permitiu o encontro em circunstâncias excepcionais, como o velório e o sepultamento.
Na decisão, Moraes enfatizou que não há impedimentos para o deslocamento de Bolsonaro dentro do território nacional. “Não há qualquer restrição à locomoção do investigado Jair Messias Bolsonaro, em território nacional, havendo, entretanto, a proibição de manter contato com os demais investigados, entre eles Valdemar Costa Neto”, afirmou.
O ex-presidente ainda enfrenta outras restrições, como a retenção de seu passaporte, que o impede de sair do país. Essa medida está diretamente ligada às investigações em andamento, que também envolvem a suspeita de irregularidades na venda de joias recebidas durante viagens internacionais. A retenção do passaporte pode prejudicar os planos de Bolsonaro de comparecer à posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para janeiro de 2025.
A decisão de Moraes, que permite a interação limitada entre Bolsonaro e Costa Neto durante o evento de luto, reflete uma flexibilidade nas restrições, dadas as circunstâncias excepcionais do falecimento. No entanto, a investigação sobre o envolvimento do ex-presidente em tentativas de golpe continua a avançar, com novas medidas de cautela em curso.
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